VAI RENOVAR A SUA CARTEIRA? FIQUE ESPERTO COM OS PRAZOS DO CONTRAN

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O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – estabeleceu novos prazos para renovar a CNH em São Paulo em razão dos reflexos do pandemia do novo coronavírus

No dia 24 de março desse ano, o CONTRAN divulgou uma portaria alterando e estabelecendo os novos prazos para renovar a CNH em São Paulo, além de outros serviços.

Como os postos do Detran estão fechados para o atendimento ao público em São Paulo e os serviços estão sendo fornecidos exclusivamente pela internet, o Contran decidiu suspender, por tempo indeterminado, os prazos documentais para não prejudicar a população. A medida se deve às medidas de combate ao novo coronavírus.

“Apesar de o Detran.SP disponibilizar seus serviços pelos canais digitais do órgão e do Poupatempo, Mascellani ponderou que a impossibilidade de fazer o atendimento presencial, determinada pela Fase Vermelha do Plano São Paulo, prejudicaria o cidadão que não tem acesso à internet e que não pode ser exposto ao risco de ser contaminado pelo coronavírus”, informa trecho da nota divulgada pela assessoria de imprensa do Departamento.

Detran/SP – Fonte: www.g1.com

O QUE É QUE VAI PARAR?

Veja a lista dos serviços do Detran que estarão suspensos até segunda ordem.

  • Data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;
  • Data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;
  • Data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021;
  • Prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria;
  • Prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria, para fins de fiscalização;
  • Prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021;
  • Prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.

QUANDO DEVE VOLTAR A PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

O Denatran informou que, tão logo se normalize a situação emergencial em que o estado de São Paulo se encontra, as atividades devem voltar à rotina. Fica a cargo do Detran-SP informar ao Denatran para revogar a portaria.

Feito isso, um novo calendário deverá ser elaborado e disponibilizado para o reestabelecimento das atividades.

Geraldo Souza

Meu nome é Geraldo Souza e sou caminhoneiro há mais de 30 anos. Por isso, aos 58 anos de vida, decidi contar nesse blog as minhas experiências vividas em milhares de quilômetros percorridos Brasil afora.

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